O Tribunal é um órgão de soberania do sistema de Justiça com a competência de administrar a justiça em nome do Povo.
O Tribunal tem como sua mais alta entidade (soberano) o meritíssimo juíz presidente. Os tribunais devem ser municipais, provincial, distrital e por especificidade (criminal, trabalho, família, et cetera).
Os entes que participam do processo de decisão judicial no fórum:
1. Juíz;
2. Representante da PGR / Min. Público;
3. Defensor (advogado);
4. Réu (aquele que está a ser julgado);
5. Escrivão;
6. Declarante / testemunha;
7. Agente Penitenciário;
8. Agente da UPSOE;
9. Psicólogo!?
O tribunal é uma instituição importante na aplicação da justiça, num determinado estado.
A problemática jurídica hoje, não deve dispensar a presença do Psicológo, para diagnóstico e avaliação psicológica das partes no fórum, pois este profissional tem muito a oferecer para que os magistrados tomem uma melhor decisão sobre a imputabilidade ou inimputabilidade do sujeito, facilitando as partes e dar mais luz a todo processo.
É importante contar com o Psicólogo.
* UPSOE (Unidade de Polícia de Segurança de Objetivos Estratégicos).
M. Altino C. Sebastião
